Termos de Uso

Última atualização: 23/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Firma Ativo LTDA ("nós", "nosso" ou "empresa"), você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados no site. Seu uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

3. Uso do Site

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.

É proibido:

  • Usar o site de qualquer maneira que viole leis ou regulamentos aplicáveis;
  • Usar o site para transmitir material difamatório, ofensivo ou de alguma forma censurável;
  • Usar o site para enviar ou transmitir vírus, malware ou outros códigos maliciosos;
  • Tentar obter acesso não autorizado a nossos sistemas ou redes;
  • Coletar dados de nosso site sem nossa permissão expressa por escrito;
  • Usar nosso site para fins comerciais sem nossa autorização prévia.

4. Serviços de Despachante

A Firma Ativo LTDA oferece serviços de despachante veicular conforme descritos em nosso site. Ao contratar nossos serviços:

  • Você concorda em fornecer informações precisas e completas necessárias para a prestação dos serviços;
  • Você reconhece que somos intermediários entre você e os órgãos governamentais, e não temos controle sobre decisões tomadas por esses órgãos;
  • Você entende que prazos e resultados podem variar de acordo com procedimentos internos dos órgãos competentes;
  • Você concorda em pagar os valores acordados pelos serviços prestados, além das taxas oficiais dos órgãos governamentais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo, mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, código-fonte e software, é de propriedade exclusiva da Firma Ativo LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou explorar de qualquer outra forma qualquer parte do nosso site ou conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito.

6. Enlaces para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não significam que endossamos esses sites. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que possa surgir do seu uso deles.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Firma Ativo LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou serviços.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Firma Ativo LTDA e seus funcionários, diretores, agentes e parceiros, de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou de alguma forma relacionados ao seu acesso ou uso do site, ou à sua violação destes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

10. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a Firma Ativo LTDA em relação ao uso do site.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (84) 99620-8517
  • Endereço: Avenida Xavier da Silveira, 377, Tirol, Natal - Rio Grande do Norte, CEP: 59015-430